Termos e Condições

Prezado (a) Usuário (a),

Nós, da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, consideramos que a relação com nossos USUÁRIOS deve ser pautada na maior confiança e respeito, para garantir a todos a melhor experiência possível.

Ao utilizar os serviços da Plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS você atesta concordar e aceitar inteiramente seus Termos e Condições Gerais de Uso, não sendo permitido seu aceite parcial. Em caso contrário, não é possível a utilização de nenhum dos serviços da Plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS. Para não ter falta de entendimento, vamos primeiro resumir alguns pontos. Porém, ressaltamos que será importante fazer a leitura completa deste documento.

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A Plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS disponibiliza para os USUÁRIOS uma busca por diferentes técnicas terapêuticas e a possiblidade de agendamento e compra através da Plataforma e de forma online.  

A Plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS disponibiliza para os PROFISSIONAIS uma área de divulgação dos seus atendimentos e promoção dos seus serviços. Além de oferecer uma forma de gerenciar, agendar e vender de seus atendimentos e cursos de forma online.

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A Plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade dos serviços dos terapeutas. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS apenas facilita a conexão entre USUÁRIOS e PROFISSIONAIS, não tendo nenhuma responsabilidade com relação ao conteúdo envolvido entre eles.

Os USUÁRIOS são responsáveis por manter seus respectivos login e senha em sigilo e protegidos.

A responsabilidade de toda a informação fornecida e cadastrada é do usuário, seja ele USUÁRIO ou PROFISSIONAIS. Assim, a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não se responsabiliza por dados fornecidos erroneamente, bem como pela veracidade do usuário, tanto no momento quanto na utilização da Plataforma.

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CAPÍTULO I – CONDIÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos por meio da plataforma da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS é de propriedade Isabel Cristina Gonçalves de Gouvêa. 

1.1 A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS é uma Plataforma que disponibiliza para os USUÁRIOS uma ferramenta de buscas de terapias holísticas e integrativas. Auxilia os PROFISSIONAIS na divulgação dos seus serviços, controle dos agendamentos e venda dos seus atendimentos ou cursos, sejam presenciais ou online, através da plataforma. 

1.2. Usuários. Os USUÁRIOS são as pessoas que utilizam a Plataforma e seus Serviços (“Usuários”).

1.3 Profissionais. Os PROFISSIONAIS são os Terapeutas, Facilitadores ou Especialistas de diferentes áreas seja de tratamentos holísticos, terapias integrativas ou bem-estar cadastrados na Plataforma para oferecer seus serviços aos Usuários cadastrados (“Profissionais”).

1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, todos os usuários ficam cientes e concordam que, ao utilizar a Plataforma da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, devem aderir expressamente e concordar em se submeter aos dispostos nas presentes Condições.

1.4.1. O acesso integral aos Serviços oferecidos pela Plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS só será permitido aos usuários que aceitarem integralmente as presentes Condições, no entanto sendo permitido o aceite de apenas parte destes.

1.5. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir qualquer das condições aqui previstas, a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio, bem como, sem devolução de eventuais valores pagos.

1.6. Modificações. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar os Termos de Uso, ou mesmo alterar ou modificar a aparência ou o funcionamento da Plataforma, sem necessidade de avisos prévios e sem qualquer responsabilização perante os Usuários.

1.6.1. Quaisquer modificações efetuadas pela REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos de Uso dispuserem de prazo para entrada em vigor.

1.6.2. O Usuário deverá aceitar expressamente as alterações dos Termos de Uso caso as modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação das respectivas alterações.

1.6.3. Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, sua única opção é a desativação de seu cadastro e a não mais utilização da Plataforma, que deverá ser requerida através de e-mail para o endereço suporte@redeterapiasintegrativas.com.br

1.6.4. À REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS reserva-se o direito de modificar, suspender e descontinuar, temporária ou definitivamente os Serviços que presta.

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CAPÍTULO II – RECURSOS E MODO DE UTILIZAÇÃO

2.1. A Plataforma disponibiliza para os PROFISSIONAIS uma ferramenta de divulgação de serviços de Terapias Holística e Integrativas, gestão de agenda e vendas dos atendimentos ou cursos de forma online. Para os USUÁRIOS, a plataforma oferece diferentes ofertas de atendimentos e cursos de Terapias Holísticas e Integrativas, o agendamento e a compra dos serviços e cursos de forma online para atendimentos online ou presencial, conforme disponibilizado por cada terapeuta. 

A plataforma não oferece serviço de orientação sobre terapias ou atendimentos. A plataforma apenas oferece um canal para conectar profissionais e usuários.    

2.2. Para a utilização da Plataforma como USUÁRIO, não é necessário a criação de uma conta ou fornecer quaisquer dados cadastrais. Apenas para a realização de compra dos serviços e cursos na plataforma. Nesse caso é necessário a realização de cadastro para criação do perfil de USUÁRIO, que deverá ser feita em seu primeiro acesso, fornecendo as seguintes informações: (i) número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); (ii) nome completo; (iii) endereço de e-mail válido; (iv) telefone; (v) endereço residencial completo; e (vi) data de nascimento.

2.2.1. Efetuado o cadastro com sucesso, o USUÁRIO terá acesso à Plataforma por meio de “login” e senha, os quais o mesmo se compromete a não divulgar a terceiros e proteger.

2.3. O PROFISSIONAL é responsável por enviar a plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS todas as informações referentes ao serviço ou curso que deseja anunciar, tais como, mas não se limitando, a imagens, fotos, detalhes do atendimento, benefícios, duração, entre outras informações que forem relevantes e que auxilia a correta identificação do serviço e entendimento por parte do USUÁRIO.

2.3.1. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS poderá, a seu exclusivo critério, aprovar ou reprovar o cadastro do serviço ou curso anunciado.

2.3.2. O PROFISSIONAL deve cumprir a legislação brasileira vigente, além de incluir informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição dos seus serviços, apontar sempre em seus anúncios as informações essenciais incluindo os riscos à saúde quando aplicável. 

2.3.3. O PROFISSIONAL é o único responsável por determinar o preço dos serviços e cursos ofertados na plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, sendo que o parcelamento das vendas seguirá as regras praticadas pela REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS em sua plataforma. 

2.3.4. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS é responsável pelo posicionamento dos anúncios no portal de acordo com o raciocínio e necessidades comerciais definidos pela equipe de Marketing da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS. 

2.4. Obrigações da Plataforma. É de obrigação da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS:

Disponibilizar aos usuários os serviços da plataforma, fazendo sua manutenção sempre que preciso; e proteger a confidencialidade de todas as informações dos usuários e dos cadastros relativos aos usuários. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

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CAPÍTULO III – REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS

3.1. Remuneração. Os PROFISSIONAIS e os USUÁRIOS não pagam pela utilização da Plataforma. Somente é cobrado uma tarifa de serviço por cada transação que é aprovada, como uma comissão recebida por cada venda feitas através da plataforma.

3.2. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS cobrará do PROFISSIONAIS o percentual de 15% sobre o valor do serviço ou curso vendido na plataforma

3.3. Prazo para o Repasse: Se a compra for efetuada entre os dias 01 e 15 do mês corrente, o repasse será efetuado no dia 01 (ou primeiro dia útil) do mês subsequente. Já se a compra for efetuada, entre os dias 16 e 31 do mês corrente, o repasse será efetuado no dia 15 ou (próximo dia útil) do mês subsequente. 

3.3.1. Os valores parcelados serão pagos de acordo com o vencimento das parcelas, seguindo a mesma regra do item anterior. 

4. Cancelamento: Em caso de não comparecimento do cliente, sem prévio cancelamento, o valor total, descontado a taxa da plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS será repasso para o terapeuta.

4.1. O USUÁRIO terá o período de até 48h anterior a consulta para solicitar o cancelamento ou mudança de horário. Após esse período não haverá restituição dos valores já pagos.

4.2. Em caso da compra de cursos, o critério para devolução ou reembolso do valor será definido pelo PROFISSIONAIS de acordo com o curso oferecido, que poderá ter regras próprias respeitando por exemplo formações de turmas, reservas de espaço entre outros.  

4.3. Caso o PROFISSIONAL não informe previamente, durante a divulgação do curso as regras para cancelamento, irá prevalecer conforme a regra da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, isto é, o USUÁRIO deverá informar o cancelamento até 48hs anterior à data do início do curso para garantir 100% da devolução. 

4.4. A reserva do horário para atendimento terapêutico ou a participação de um curso só é garantido após a confirmação do pagamento pelo USUÁRIO e pelas instituições financeiras.

4.5. A PLATAFORMA REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não trabalha com sistema de reserva de data ou valor. Os valores e vagas poderão ser alteradas sem aviso prévio pelo PROFISSIONAL. 

4.6. Caso o PROFISSIONAL venha a cancelar um atendimento ou curso, a plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS garante ao USUÁRIO devolução total do valor pago. 

4.7. Caso o PROFISSIONAL não realize o atendimento ou entrega do curso e não comunique a plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, o USUÁRIO terá até 3 (três) dias úteis após a data do atendimento ou do início do curso para informar o não recebimento do “serviço”. Após esse período, caso nenhum dos lados informe a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS sobre o cancelamento, será considerado como serviço entregue e os valores repassados conforme regra da PLATAFORMA.

4.8. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não é responsável pela qualidade dos atendimentos ou cursos oferecidos pelos PROFISSIONAIS na Plataforma. Logo, uma vez que o PROFISSIONAL realizou o atendimento ou ministrou o curso, o valor total será pago ao profissional. Porém a plataforma REDE DE TERAPIA INTEGRATIVAS preza pelo bom atendimento e oferece a oportunidade para o USUÁRIO classificar o PROFISSIONAL. 

5. DISPONIBILIDADE. A plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS está disponível para uso por conta e risco dos usuários e é oferecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".

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CAPÍTULO VI – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS responderá exclusiva e limitadamente pelos serviços, isto é, uma Plataforma que disponibiliza para os USUÁRIOS uma ferramenta de buscas de terapias holísticas e integrativas. Auxilia os PROFISSIONAIS na divulgação dos seus atendimentos, controle dos agendamentos e venda dos seus atendimentos, sejam presenciais ou online, através da plataforma.  E, assim, não constitui com nenhum dos usuários da plataforma: (I) Sociedade, Associação Ou Representação; (Ii) Prestação de qualquer serviço de terapia seja ela psicológica ou estética, ou (Iii) Relação empregatícia. Portanto, nenhuma lei, norma ou regulamento referente a essas relações é aplicável.

6.2. Responsabilidade. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (I) atendimentos ou cursos fornecidos pelos terapeutas; (Ii) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições por qualquer uma das partes; (Iii) falhas nas Conexões; 

6.2.1. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não será responsável e nem garante a efetividade das terapias ou cursos ofertados na plataforma. 

6.2.2. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não assumirá qualquer responsabilidade pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos PROFISSIONAIS. Os USUÁRIOS reconhecem e aceitam, ao realizar interações com os PROFISSIONAIS, que o fazem por sua conta e risco, reconhecendo a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS como mera prestadora de serviços de disponibilização de plataforma virtual.

6.2.3. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não possui nenhuma interferência ou influência na forma em que são realizados os atendimentos. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não se responsabiliza pela qualidade dos atendimentos ou sigilo profissional caso venha a se aplicar. Porém, a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS preza pela qualidade dos profissionais inscrito em sua plataforma e poderá suspender de forma temporária ou definitiva qualquer PROFISSIONAL caso seja entendido que houve continuo histórico reclamação por parte dos USUÁRIOS ou qualquer desvio de conduta. 

6.4. Perdas. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não se responsabilizará perante qualquer usuário no que se refere à perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta.

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CAPÍTULO VII – INATIVAÇÃO DO CADASTRO, DÚVIDAS E SUGESTÕES

7.1. Inativação Do Cadastro, Dúvidas e Sugestões. Em caso de inativação da conta, dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da Plataforma DA REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS ou qualquer outra informação, o Usuário poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail suporte@rededeterapiasintegrativas.com.br 

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CAPÍTULO VIII – ENGENHARIA DA PLATAFORMA

8.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo sistema, plataforma ou serviço, utilizado pela Plataforma, são espécies de produtos que estão sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

8.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não pretende que o funcionamento do servidor da plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não fornece qualquer tipo de garantia expressa ou implícita, como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usuários, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

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CAPÍTULO IX – PROPRIEDADE INTELECTUAL​

9.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, bem como, estrutura, os conteúdos das telas relativas à plataforma da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, assim como os programas relacionados à plataforma, software, website, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar a Plataforma e ao Usuário usar sua conta, são de sua propriedade. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS reserva-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.

9.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.

9.1.2. A menos que haja um contrato de licença celebrado com a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS não é permitido baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer conteúdo da Plataforma.

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CAPÍTULO X – CONDIÇÕES FINAIS

10.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por parte do PROFISSIONAL a um dos termos de uso ou mediante a comportamento inadequado, entrega de serviço de baixa qualidade ou que gere reclamação por parte dos USUÁRIOS, a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS poderá suspender de forma temporária ou até mesmo cancela de forma definitiva a conta do PROFISSIONAL sem aviso PRÉVIO. 

10.2. Advertências e Suspensão. 

A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS poderá, a seu exclusivo critério, recusar-se a incluir quaisquer ofertas de atendimentos ou cursos, bem como solicitar confirmação ao PROFISSIONAL quanto às informações fornecidas. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS poderá, ainda, editar o anúncio ou solicitar que o PROFISSIONAL o faça, ou remover o anúncio, ainda que sem conhecimento prévio do PROFISSIONAL, sempre que houver violação de algum dos dispositivos do Termo Geral, deste Termo de Serviço ou das demais políticas da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVA.

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso de um PROFISSIONAL a conta a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo o acesso deste, se:

Não cumprir com qualquer dispositivo dos termos de uso;

Descumprir com quaisquer de suas obrigações assumidas ao utilizar os serviços da plataforma da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS;

Praticar atos fraudulentos ou dolosos, bem como prestar declarações, publicações ou afirmações falsas e/ou enganosas, em qualquer meio impresso ou virtual, via internet, através de e-mails, sites, blogs ou em mídias sociais, utilizando-se do nome e/ou marca da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS;

Utilizar, sem autorização, nome e/ou marca da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, em parte ou na sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual;

Não puder ser verificada a identidade do usuário ou se quaisquer informações fornecidas por eles estiverem incorretas;

A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS entender que a utilização da plataforma, ou qualquer atitude do usuário, tenha causado algum dano a terceiros ou à própria REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, ou tenha a potencialidade de assim o fazer, desde que seja apresentada a devida fundamentação;

10.3. REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS pode (mas não é obrigada) fazer qualquer ou todas as ações seguintes, sem aviso prévio:

Investigar uma alegação de que a comunicação não está em conformidade com as condições e determinar a seu critério para remover ou solicitar a remoção do conteúdo; 

Remover conteúdo abusivo, censurável, ilegal, perturbador ou que de outra forma não cumpra com as condições; e editar conteúdo da plataforma.

10.4. PERDAS E DANOS em qualquer caso de suspensão ou cancelamento do cadastro pelos motivos dispostos na cláusula acima, o usuário poderá ser responsabilizado por eventuais perdas e danos, além de danos morais que porventura sejam apurados em favor da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, de outro usuário ou do terapeuta.

10.5. Direito de Comunicação. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS se reserva o direito de comunicar informação sobre os Usuários da Plataforma a entidades públicas, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a si ou outras pessoas. Este direito será utilizado pela REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS nos termos previstos na legislação brasileira, quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da plataforma REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS e de seus USUÁRIOS, e para fazer cumprir os presentes Termos de Uso.

10.6. Utilização de Dados. A REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS declara que os dados dos Usuários da Plataforma somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade, bem como se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos no Marco Civil da Internet brasileiro, GPDR e LGPD no que diz respeito aos direitos e garantias dos Usuários.

10.7. Vigência. Os Termos de Uso terão início de vigência perante cada Usuário no primeiro acesso do mesmo à Plataforma da REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

10.8. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, os USUÁRIOS e a REDE DE TERAPIAS INTEGRATIVAS devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente instrumento. Os Termos de Uso constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto.

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CAPÍTULO XI – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

11.1 Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, e fica definido o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.